Detalhes do E-book

Título: A eficácia do princípio protetor no direito processual do trabalho
Informações
ISBN
978-65-86230-55-0
Autores(as)
André Bruno Façanha de Negreiros
Sobre esta obra

A importância da pesquisa sobre o tema “A eficácia do princípio protetor no direito processual do trabalho” está em esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto. O que se pretende com este trabalho, em sentido geral, é analisar se os quatro institutos protecionistas do Direito Processual do Trabalho, que são o impulso oficial, o arquivamento, a inversão do ônus da prova e o depósito recursal, são eficazes e se possuem fundamentação ética para sua aplicação. E, em sentido estrito, pretende-se demonstrar as principais características da validade das normas, do princípio da proteção e dos institutos protecionistas do processo do trabalho mencionado. O tema proposto requer um estudo em capítulos diferentes para análise da validade das normas, do princípio da proteção e dos institutos protecionistas do processo do trabalho. A pesquisa bibliográfica feita sobre o tema fortaleceu o entendimento sobre cada instituto, para, assim, ser demonstrada a conclusão do assunto, declarando a eficácia e a validade ética dos institutos protecionistas.

Ficha Técnica
Ano Publicação
2021
Páginas
80