Detalhes do E-book

Título: Crime de lavagem de dinheiro e a aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico pátrio
Informações
ISBN
978-65-81028-12-1
Autores(as)
Jhocelin Teixeira Leal, Thiago Luiz Sartori
Sobre esta obra

A ideia do trabalho é o de aprofundar os estudos sobre o Crime de Lavagem de Dinheiro, previsto na lei 9.613/1998 e aplicabilidade do instituto da Cegueira Deliberada dentro de nosso ordenamento jurídico pátrio, criação essa doutrinária. O presente tema surgiu, após o interesse em saber mais sobre o assunto que tanto circulava nas mídias, diante de uma Operação que se tornou pública e que visava coibir prática de corrupção, lavagem de dinheiro e tantos outros crimes que vinham acarretando em prejuízos aos cofres públicos e várias irregularidades em outros setores, prejuízos esses que até hoje são notados em nossa sociedade e que infelizmente ainda está longe de acabar, haja visto que ainda há muito o que ser feito. O estudo desenvolveu-se com uma densa pesquisa bibliográfica, na qual foi explorada algumas doutrinas relacionadas ao assunto em discussão, como doutrinas relacionadas a parte mais principiológica e introdutória do Direito Penal Brasileiro, foram utilizadas também jurisprudências dos tribunais superiores para conferir uma maior exemplificação acerca dos assuntos tratados, como tal instituto é ou já foi aplicada em nosso ordenamento jurídico. O primeiro capítulo foi destinado a uma breve introdução sobre o tema. O segundo trata sobre a parte mais introdutória do crime de lavagem de dinheiro, trazendo sua origem, ou seja, onde tudo surgiu e como surgiu, conceito e as fases pela qual o delito se desenvolve, além de conter também uma parte mais principiológica, envolvendo tem do estudo e por fim foi abordada uma parte mais legal de seu estudo, voltado a tipificação legal do crime em discussão. O terceiro capítulo abordou o estudo a respeito dos tipos subjetivos previstos no ordenamento jurídico, que se trata do dolo e culpa, tudo sempre ligado, fazendo referência ao Crime de Lavagem de Dinheiro e a possiblidade ou não de se aplicar o instituto da Cegueira Deliberada no atual ordenamento jurídico. O quarto capítulo foi destinado ao estudo e abordagem, única e exclusivamente do instituto da Cegueira deliberada, aqui foi trazido sua origem, surgimento, pressupostos necessários para sua aplicação e ao fim foi trazido julgados que mostram a aplicação deste instituto em nosso ordenamento em casos semelhantes aqueles discutidos ao longo do trabalho. Nesse viés, esta pesquisa possibilita constatar que a legislação brasileira, no tocante ao Crime de Lavagem de Dinheiro, ainda pode ser aperfeiçoado em alguns aspectos, assim como o instituto da Cegueira Deliberada pode ser mais debatida dentro de nosso ordenamento jurídico, merecendo maior atenção. Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Ficha Técnica
Ano Publicação
2021
Edição
1
Páginas
58