Detalhes do E-book

Título: A eficácia e a protetividade do amicus curiae no processo do trabalho
Informações
ISBN
978-65-86230-57-4
Autores(as)
André Bruno Façanha de Negreiros
Sobre esta obra

A importância da pesquisa sobre o tema “A eficácia e a protetividade do Amicus Curiae no Processo do Trabalho” está em esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto. O que se pretende com esse trabalho, em sentido geral, é analisar se o amigo da corte é ou não eficaz e protetivo se aplicado no Direito Processual do Trabalho. E, em sentido estrito, pretende-se demonstrar as principais características da validade das normas, do princípio da proteção e do instituto do amicus curiae e sua aplicabilidade no processo do trabalho. O tema proposto requer um estudo em capítulos diferentes para análise da validade das normas, do princípio da proteção e do amicus curiae. A pesquisa bibliográfica feita sobre o tema fortaleceu o entendimento sobre o instituto processualista, para, assim, ser demonstrada a conclusão do assunto, declarando a eficácia e a validade social do referido instituto.

Ficha Técnica
Ano Publicação
2021
Páginas
64